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Governo abre candidaturas a apoios do PEPAC para Portugal Continental

25/07/2025

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O Ministério da Agricultura e Mar abriu novas candidaturas a quatro apoios estratégicos no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com uma dotação global de 42,6 milhões de euros. As medidas destinam-se a apoiar o setor agrícola no continente, respondendo a necessidades concretas: incentivar o acesso dos jovens à atividade, reforçar a resiliência face a eventos climáticos extremos e proteger a diversidade genética animal e vegetal.

O primeiro apoio é dirigido a jovens agricultores e assegura acompanhamento técnico gratuito e especializado em todas as fases dos seus projetos. Esta medida, com um nível de apoio de 100% a fundo perdido, tem um limite de 25.000 euros por beneficiário e pretende facilitar o arranque de novas explorações, promovendo a renovação geracional no setor. As candidaturas estão abertas até 27 de agosto e contam com uma dotação de 5 milhões de euros.

Já para os agricultores cujas explorações foram afetadas por fenómenos climáticos extremos em 2025, está disponível um apoio específico para o restabelecimento do potencial produtivo. Este apoio, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, pode cobrir 100% das despesas elegíveis até 10.000 euros. Acima desse valor, a comparticipação será de 80% para beneficiários com seguro agrícola ou 50% para quem não tem seguro. A dotação para esta medida é de 6 milhões de euros.

No campo da conservação genética animal, está aberta uma linha de apoio com 27 milhões de euros, destinada à proteção e valorização de raças autóctones e não autóctones. Os apoios variam entre 60% e 100%, conforme a espécie, a raça e o tipo de ação, e cada candidatura pode receber até 1,5 milhões de euros. As candidaturas decorrem até 11 de setembro.

A quarta medida está focada na diversidade genética vegetal, essencial para garantir a segurança alimentar e adaptar a agricultura às alterações climáticas. Estão disponíveis 4,6 milhões de euros para apoiar programas de conservação (100% das despesas) e melhoramento (75%), com um limite de 200.000 euros por programa. O prazo de candidatura termina a 22 de setembro.

As candidaturas a todas as medidas são feitas online, através de formulários simplificados, disponíveis no Balcão dos Fundos da Agricultura.
 

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