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Agricultura

Covid-19: Retirada de pequenos frutos do mercado é medida saudada pela CAP

08/04/2020

Em comunicado, a CAP congratula-se com a publicação esta semana, pelo Governo, da portaria que possibilita, face à acentuada quebra das vendas e consequente descida abrupta de preço, alargar aos pequenos frutos o regime extraordinário de retirada de produto do mercado (em troca de uma compensação financeira aos agricultores, com a produção a ser canalizada para organizações caritativas).

Dadas as imensas dificuldades sentidas pelos produtores ao nível do escoamento da produção, diz aquela confederação que este mecanismo é essencial para mitigar os efeitos da redução generalizada da procura – interna e externa – destes pequenos frutos, permitindo, desta forma, equilibrar a oferta ao mercado.

Face aos efeitos altamente nefastos que a atual situação pandémica tem imposto ao escoamento de produtos agrícolas, o alargamento desta medida extraordinária – que já era aplicável a outras categorias de produtos (incluindo a pera, o tomate, os pêssegos, as uvas ou a melancia, entre outros) – é vital para travar uma tal descida acentuada de preços que possa inviabilizar a atividade agrícola, dado o custo de venda atual ser inferior ao custo de colheita.

A CAP entende, assim, que a aprovação desta medida por parte do Ministério da Agricultura é de saudar, dado o momento extraordinário que o setor, a economia e o mundo enfrentam. Por isso mesmo, a confederação entende também que devem ser ponderadas medidas adicionais a serem adotadas no curto prazo pelo Ministério da Agricultura, que permitam fazer frente às graves dificuldades sentidas pelos produtores.

Pecuária também deve ser contemplada

Da mesma forma, devem ser adotadas medidas de apoio, entre outras, a setores como a pecuária, nomeadamente à secagem do leite de cabra e de ovelha, ou à armazenagem privada de leitões que, nas atuais condições de mercado, têm sido abatidos e congelados.

A par destas medidas, é fundamental que comecem a chegar às empresas agrícolas, o mais rapidamente possível, as verbas comunitárias provenientes do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) que continuam por pagar, num montante acima dos 1.000 milhões de euros. E é ainda necessário que os Programas Operacionais e as medidas de apoio comunitárias sejam adaptados, rapidamente, à realidade que enfrentamos.

A CAP está a acompanhar, de forma permanente, o trabalho dos Agricultores no terreno, monitorizando os seus desafios no contexto extraordinário que vivemos e que, como tal, exige medidas também elas extraordinárias. E irá continuar a trabalhar lado a lado com o Ministério da Agricultura na procura de soluções que mitiguem as dificuldades dos produtores.

Naquele comunicado, Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, afirma: “Dado o atual momento que vivemos, não há justificação para o Ministério da Agricultura e o Governo não tomarem, desde já, medidas que apoiem a agricultura nacional. Ao tomá-las agora estarão a evitar males maiores num futuro muito próximo. Todas as medidas que tenham a ver com a retirada de produto e regulação da oferta são de ponderar, caso contrário há o risco de muitas empresas entrarem em colapso. Da mesma forma, é necessário que as verbas comunitárias cheguem de forma ágil e descomplicada às empresas do setor. A grande vulnerabilidade a que a atividade agrícola está sujeita neste momento exige ação rápida.”

A CAP está, neste momento, a elaborar um documento exaustivo, com propostas concretas de medidas extraordinárias de apoio aos mais diversos setores da agricultura nacional, e que enviará ao Governo e à Comissão Europeia.

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