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Balcões móveis gov.pt reforçam apoio presencial nas zonas afetadas

06/02/2026

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De acordo com a informação divulgada pelo Governo, estão mobilizados 275 pontos de atendimento do Espaço Cidadão nos 68 municípios abrangidos pela situação de calamidade, prestando esclarecimentos e apoio na instrução de candidaturas a apoios, a par da realização de serviços considerados essenciais.

Primeiros concelhos abrangidos pelo dispositivo móvel
Numa fase inicial, o dispositivo móvel começa por atuar nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Pombal, Coimbra e Ourém, com entrada em funcionamento faseada das 12 unidades (primeiro seis, seguindo-se o reforço com mais seis a partir de 9 de fevereiro).

Que apoio pode ser prestado no terreno?

O reforço presencial destina-se, em especial, a:

  • recuperação e reemissão de documentação;
  • acesso a serviços públicos urgentes;
  • apoio no processo de candidatura a medidas e apoios financeiros;
  • realização de atos como, por exemplo, renovação do Cartão de Cidadão e pedido de certidões, quando aplicável.

A informação agregada sobre locais de atendimento e apoios disponíveis é centralizada numa plataforma específica dedicada aos apoios em situação de calamidade, acessível também através do portal gov.pt.

Nota para agricultores e empresas do setor
No plano agrícola, o Ministério da Agricultura indicou que existem formulários (via CCDR) para a declaração de prejuízos decorrentes da tempestade, com equipas técnicas a realizar levantamentos no terreno, em articulação com os municípios.

Em paralelo, foi publicado em Diário da República um despacho que reconhece oficialmente a tempestade como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural e enquadra apoios ao restabelecimento do potencial produtivo no âmbito do PEPAC, incluindo o montante global previsto e critérios de elegibilidade.

A iniciativa é coordenada pela ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, em articulação com a rede de Lojas do Cidadão, com o objetivo de acelerar a resposta do Estado nas zonas mais afetadas pela calamidade.

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