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Covid-19: Ministério da Agricultura com programa para apoiar produtos locais

05/04/2020

“Começámos a sentir, em alguns setores, problemas no escoamento dos produtos por diversas razões”, afirmou Maria do Céu Albuquerque em declarações à agência Lusa, justificando assim a campanha de promoção hoje lançada e a linha de apoio prevista numa portaria (nº 86/2020), publicada no sábado em Diário da República.

As maiores dificuldades de escoamento são, por um lado, nas carnes de raças autóctones, cuja produção foi programada para dar resposta durante a Páscoa ao consumo das famílias que, “por estarem confinadas e não se juntarem, não estão a consumir”.

Por outro lado, nos queijos, enchidos e outras carnes processadas, devido ao encerramento do Canal Horeca, que tinha como principal destinatário a restauração.
Também nas frutas sem casca e nos legumes consumidos em cru há problemas de escoamento não só “por serem perecíeis, mas também pelo receio infundado no sem consumo”, explicou.

Através daquela portaria, para “promover e agilizar os canais de comercialização dos produtos locais, alargando as possibilidades de escoamento”, a tutela vem estabelecer um apoio de 48 euros diários - 80% da despesa diária calculada - para apoiar as deslocações dos agricultores até aos mercados locais ou pontos de entrega.

No âmbito das medidas excecionais previstas na portaria, a tutela alargou a abrangência das entidades que dinamizem esses mercados, como câmaras municipais, juntas de freguesia ou organização de produtores e concede apoios para a “adaptação e apetrechamento” dessas infraestruturas dentro dos concelhos ou em concelhos da mesma comunidade intermunicipal.

A despesa elegível para efeitos do apoio oscila entre os 500 e os 50 mil euros, no caso das ‘cadeias curtas’ e entre 5.000 e 100.000 euros para ‘mercados locais’. O Ministério da Agricultura enviou uma carta a todas as comunidades intermunicipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas.

Maria do Céu Albuquerque anunciou ainda que a tutela está a trabalhar com os Grupos de Ação Local (GAL) na criação de “uma plataforma nacional que ligue quem consome e quem vende”. “É mais uma ferramenta para dinamizar o escoamento dos produtos locais” e para “ficar para o futuro”, uma vez que “nada será como antes” e os novos hábitos de consumo a partir da Internet criados pela pandemia “devem ser aproveitados”, sublinhou a governante.

Agência Lusa

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